Processo 724976/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/09/2016 14:05
Autuado em 06/09/2016 14:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1935/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1935/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1935/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Gestor atual ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Gestor do ato ROGERIO JOSE LORENZETTI
Gestor do ato ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Servidor SEVERINO LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2016 10:58 do Protocolo 1013414/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1935/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 192/2017
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 8172/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 17:06 DP  
03/05/2017 19:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1153/2017 -
21/02/2017 10:57 GCILB  
26/01/2017 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1098/2017 -
26/01/2017 15:01 SMPjTC Parecer nº 943/2017 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Proventos integrais. Art. 3º da EC nº 47/2005. Legalidade e registro.
26/01/2017 10:33 DP Informação nº 739/2017 -
19/12/2016 11:23 COFAP Instrução nº 378/2017 - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. ATRASO NA AUTUAÇÃO. À DP PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/11/2016 09:51 DP  
06/09/2016 14:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8172/2016 -
06/09/2016 14:05 COFAP Instrução nº 14851/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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